GLOBALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA DO DIREITO GLOBAL: PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA FRENTE À CRISE AMBIENTAL

Michele dos Santos Freitas

Resumo


Nos últimos séculos, a exploração desenfreada dos recursos naturais e o caráter antropocêntrico do pensamento do Homem Moderno, a fim de satisfazer suas próprias necessidades, resultaram em um quadro alarmante em relação ao meio ambiente. Com o agravamento da crise viu-se a necessidade de uma postura que prolongue a vida do Ser Humano na terra. Explica-se a precisão de a sustentabilidade e a proteção ambiental terem caráter global, já que as relações sociais e econômicas se dão em níveis nacionais e internacionais, e a degradação do meio ambiente afeta a todos. Desse modo, o presente artigo tem como problemática central analisar como o Direito global fomenta critérios de governança sustentável que possam contribuir para a sustentabilidade ambiental. Assim, a hipótese a ser apresentada está baseada na relevância do princípio da Sustentabilidade e dos caminhos que devem ser trilhados na governança e no direito, tanto a nível local, quanto global. Assim o artigo traz uma breve análise do Direito Global, globalização e transnacionalismo, sob o viés dos direitos humanos na proteção do meio ambiente global.

Palavras-chave


Direito Global; Direito e governança; Meio Ambiente; Sustentabilidade.

Texto completo:

PDF

Referências


AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Por uma cidadania sul-americana: fundamentos para a sua viabilidade na UNASUL por meio da Ética, Fraternidade, Sustentabilidade e Política Jurídica. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de, As andarilhagens da Sustentabilidade no século XXI/DE BASTIANI, Ana Cristina Bacega. 1ª ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

ANTONIOSSI MONTEIRO, Luzia Cristina; ZAZZETTA, Marisa Silvana; ETINGER DE ARAUJO JÚNIOR, Miguel. SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO. Novos Estudos Jurí­dicos, [S.l.], v. 20, n. 1, p. 116-145, mar. 2015.

ARNAUD, André-Jean. Governar sem Fronteiras.: entre a globalização e pós globalização. Crítica da Razão Jurídica, vol. 2. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

CALETTI, Leandro; STAFFEN, Márcio Ricardo. A fragmentação jurídica e o direito ambiental global. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 16, n. 34, p. 279-310, mai. 2019.

DE CARVALHO, Délton Winter. INSTRUMENTOS DE PREVENÇAO A DESASTRES: AS MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES. Novos Estudos Jurí­dicos, [S.l.], v. 20, n. 1, p. 34-58, mar. 2015.

FIORI, José Luís. O poder global e a nova geopolítica das nações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

GRUBBA, Leilane Serratine. Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano: O Sistema Global Das Nações Unidas. Curitiba: editora Prismas, 2017.

SAAVEDRA, Jaime Fernando Estenssoro. História do debate ambiental na política mundial 1945-1992: a perspectiva latino-americana. Tradução de Daniel Rubens Censi. Ijuí, (RS): Editora da UNIJUÍ, 2014.

SANTOS, Cecília MacDowell dos. A mobilização transnacional do direito. Portugal e os Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Coimbra: Almedina, 2012.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do direito global. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

STAFFEN, Márcio Ricardo. Globalismo Jurídico. Lima: EGACAL, 2015.

VIVIANI, Maury Roberto. Constitucionalismo Global: Crítica em face da realidade das relações internacionais no cenário de uma nova ordem mundial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

WEYERMÜLLER, André Rafael; SEVERO ROCHA, Leonel. PARADOXO E MEIO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA LUHMANIANA. Novos Estudos Jurí­dicos, [S.l.], v. 20, n. 3, p. 907-929, dez. 2015




DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p22-41

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista Eletrônica Direito e Política