SOBERANIA E JURISDIÇÃO: A COISA JULGADA MATERIAL NO NOVO CPC

Jônatas Luiz Moreira de Paula, Bruno Smolarek Dias

Resumo


O presente artigo analisa a correlação entre sanção jurídica, tutela jurisdicional e a autoridade da coisa julgada material, com o objetivo de verificar nesta a manifestação da soberania do estado em decorrência da atividade jurisdicional. O método utilizado na investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados o método Cartesiano foi aplicado. Como técnica de pesquisa foi utilizada a pesquisa bibliográfica. As principais categorias neste artigo foram grafadas com letras iniciais em maiúscula, para demonstrar sua posição e conteúdo na estrutura deste artigo.


Palavras-chave


Sanção jurídica; Tutela Jurisdicional; Coisa julgada material.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p73-120

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