Formas de vida tradicionais que anteriormente eram capazes de garantir estabilidade ao tecido social através da moral, da religião e dos costumes se desintegram na modernidade. Uma razão plurisubjetiva que dá vazão a pretensões individuais de vida boa permite uma miríade de pontos de vista, bem como de concepções de verdade através das quais a integridade da sociedade deve buscar outros fundamentos além daqueles vigentes na pré-modernidade. Isto é, a modernidade, mas principalmente a pós-modernidade apresentam uma estrutura social distinta dos momentos anteriores de evolução social os quais se fundamentam na busca de uma universalidade que permita a individualidade. De fato, manifesta-se um paradoxo que Jürgen Habermas soluciona amparado em um fundamento basilar para a modernidade, o Direito. Assim, este ensaio tem por objetivo elucidar, de forma singela (obviamente), a importância do Direito na sociedade pós-moderna. Demonstrando, para tanto, a função integradora que ele exerce, bem como o seu desenvolvimento tomando por base as transformações sofridas pelo mundo da vida entre a modernidade e a pós-modernidade.
ANDREWS, Christina W. Emancipação e legitimidade: uma introdução à obra de Jürgen Habermas. São Paulo: Editora Unifesp, 2011.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
HABERMAS, Jürgen. A crise de legitimação no capitalismo tardio. Tradução de Vamireh Chacon. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 2002a.
______. A constelação pós-nacional e o futuro da democracia. In: HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios político. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Literra Mundi, 2001. p. 75-142.
______. A lógica das ciências sociais. Tradução de Marco Antônio Casanova. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.
______. A nova obscuridade: pequenos escritos políticos V. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora Unesp, 2015
______. Concepções da modernidade: um olhar retrospectivo sobre duas tradições. In: HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios político. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Literra Mundi, 2001. p. 167-198.
______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. V. 1. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
______. Entre naturalismo e religião: ensaios filosóficos. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007
______. Mudança estrutural da esfera pública. Tradução e apresentação de Denilson Werle. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
______. O discurso filosófico da modernidade. Tradução de Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2002b.
______. Para a reconstrução do materialismo histórico. Tradução de Rúrion Melo. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
______. Teoria do agir comunicativo. Vol. 2. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
______. Verdade e Justificação: ensaios filosóficos. Tradução de Milton Camargo Mota. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
PINZANI, Alessandro. Habermas. São Paulo: Artmed, 2009.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
