• Resumo

    O FOMENTO DE POSTURAS MAIS SUSTENTÁVEIS EM PROL DE ROBUSTECER O EQUILÍBRIO AMBIENTAL NO PARADIGMA HODIERNO

    Data de publicação: 29/08/2019

    A sociedade de consumo contemporânea por muito tempo é influenciada por uma tática mercadológica utilizada pelo processo industrial evolutivo: o consumo. Embora necessário para a sobrevivência da humanidade e da satisfação dos anseios sociais, ele deve ser observado com cautela sob o seu aspecto de excesso/exagero, o que proporciona inexoravelmente um desrespeito aos parâmetros da sustentabilidade. A partir do momento que os desejos compulsivos dos consumidores se sobressaem ao respeito frente aos recursos naturais cada vez mais limitados, presenciamos uma crise ambiental (projetada na nossa conjuntura societária hodierna). Pelo exposto, necessária se faz a adoção de práticas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental nos moldes instituídos pela nossa Constituição Verde. Dessa forma, o artigo visará tecer reflexões que justifiquem a necessidade de ampliar a conscientização ambiental nesse paradigma exposto. Utilizou-se o método dedutivo-qualitativo na elaboração da pesquisa, com bibliografias doutrinárias nacionais e estrangeiras.

  • Referências

    BARBOSA, Livia. Sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

    BAUMAN, Zygmunt. A arte da vida. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Ed., 2009.

    ¬______. A sociedade individualizada: vidas contadas e histórias vividas. Tradução: José Gradel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

    ______. Modernidade e ambivalência. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

    ______. Modernidade líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

    BOURG, Dominique. Natureza e técnica: ensaio sobre a ideia de progresso. Lisboa: Instituto PIAGET , 1997.

    BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

    BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e capitalismo: séculos XV-XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

    BUARQUE, Cristovam. O colapso da modernidade brasileira e uma proposta alternativa; com a colaboração de Aldo Paviani [et al.]. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

    CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. São Paulo: Editora Pillares, 2015.

    CLÓVIS, Cavalcanti (org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4° edição. São Paulo: Cortez: Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2002.

    COSTA, Sandro Luiz da. Gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos: aspectos jurídicos e ambientais. 1° edição. Aracaju: Editora Evocati, 2011.

    FEATHERSTONE, Mike. Cultura de consumo e pós-modernismo. Tradução: Julio Assis Simões. São Paulo: Studio Nobel, 1995. – (Coleção cidade aberta. Série megalópolis).

    FILHO, Gilberto Montibeller. O mito do desenvolvimento sustentável: Meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2004.

    FILHO, João trindade cavalcante. Teoria geral dos direitos fundamentais. Disponívelem:<https://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portaltvjustica/portaltvjusticanoticia/anexo/joao_trindadade__teoria_geral_dos_direitos_fundamentais.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2019.

    FOLADORI, Guillermo. Limites do desenvolvimento sustentável. Campinas: Editora da Unicamp, São Paulo: Imprensa Oficial, 2001.

    FRANZOLIN , Cláudio José. Obsolescência planejada e pós-consumo e a tutela do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, Brasília, vol. 109, jan. – fev. 2017. Disponível em . Acesso em: 09 abr. 2017.

    GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1991.

    JÚNIOR, Dirley da Cunha. Curso de direito constitucional. 8ª Ed. Salvador: editora JusPODIVM, 2014.

    MÉSZAROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

    MORAES, Kamila Guimarães de. Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

    OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de. Direito ambiental. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.

    PADILHA , Norma Sueli. O compromisso constitucional brasileiro com a sustentabilidade ambiental. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=152c97a9bb6f2aba>. Acesso em 30 mar. 2019.

    PORTILHO, Fátima. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez, 2005.

    RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental esquematizado. coordenação Pedro Lenza. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

    SCARLATO, Francisco Capuano. PONTIN, Joel Arnaldo. cons. RODRIGUES, Sérgio de Almeida. Do nicho ao lixo: ambiente, sociedade e educação. São Paulo: Atual, 1992.

    TRIGUEIRO, André (org); SILVA, Marina. Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam de questões ambientais nas suas áreas de conhecimento. 5 ed. São Paulo: Armazém do Ipê, 2008.

    VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de janeiro: Garamond, 2010.

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