O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise inicial do fenômeno das criptomoedas, representadas, aqui, pelo Bitcoin, visto que é a pioneira e a que possui maior repercussão na comunidade jurídica atualmente. Analisa-se o tema a partir do desenvolvimento da globalização e da emergência de um Direito Global e Transnacional. Por fim, se discorre sobre duas possibilidades de regulamentação, quais sejam: (i) a criação de um tratado internacional, estabelecendo critérios às condutas dos usuários; (ii) a utilização de regras costumeiras, oriundas das relações entre os usuários, estabelecendo normas de conduta.
BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do Globalismo: respostas à Globalização. Tradução: André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CASTELLS, Manuel. La era de la información: economía, sociedad y cultura. La sociedad red. Versión castellana de Carmen Martínez Gimeno y Jesús Alborés. 2ªed. Vol. 1. Madrid: Alianza Editorial, 2000.
GALINDO, Cristina. Quando as empresas são mais poderosas que os países. El País. São Paulo, 08 de novembro de 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/03/economia/1509714366_037336.html
GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Globalização, transnacionalidade e um novo marco conceitual de soberania política e a necessidade de adequações jurídico-políticas da UNASUL. Universitas Jus, Brasília, v. 24, n. 3, p.109-122, nov. 2013.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. 2008. Disponível em: < https://bitcoin.org/bitcoin.pdf>. Acesso em: 16/07/2018
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. São Paulo. Conceito Editorial, 2011.
RAMOS, André de Carvalho. Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia. Revista de Direito Internacional, [s.l.], v. 13, n. 2, p.504-521, 6 nov. 2016. Centro de Ensino Unificado de Brasilia. http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4169.
SOUZA, Ranidson Gleyck Amâncio. Território das criptomoedas: limites à regulamentação estatal quanto à circulação de moedas no ciberespaço e possíveis alternativas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [s.l.], v. 7, n. 3, p.61-78, 6 fev. 2018. Centro de Ensino Unificado de Brasilia. http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4902.
STAFFEN, Marcio Ricardo. Superlegality, global law and the transnational corruption combat. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 14, n. 1, p. 111-130, abr. 2018.
STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do direito global. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
TEUBNER, Gunther. A Bukowina global sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional. Impulso (Piracicaba), (s.l.), v. 14, n. 33, p.9-31, set. 2003.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Direito público transnacional: por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica. Novos Estudos Jurí¬dicos, [s.l.], v. 19, n. 2, p.400-429, 31 jul. 2014. Editora UNIVALI. http://dx.doi.org/10.14210/nej.v19n2.p400-429.
ULRICH, Fernando. Bitcoin: a moeda na era digital. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2014.
VOLPON, Fernanda; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Desafios da governança energética global e a participação do BRICS na construção de um novo paradigma energético. Revista de Direito Internacional, [s.l.], v. 15, n. 1, p.199-220, 27 abr. 2018. Centro de Ensino Unificado de Brasilia. http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v15i1.5090.
ZOLO, Danilo. Globalização: Um mapa dos problemas. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
WEYERMÜLLER, André Rafael; SEVERO ROCHA, Leonel. PARADOXO E MEIO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA LUHMANIANA. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 20, n. 3, p. 907-929, dez. 2015
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
