ENTRE O CONVENCIMENTO E A PERSUASÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E SUA AFINIDADE COM A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO

José Alcebíades de Oliveira Junior, Suellen Martins Pacheco

Resumo


O presente trabalho visa a apresentar as concepções de demonstração e argumentação a fim de partir de um lugar comum, qual seja: a ciência jurídica não possui os mesmos critérios de racionalidade das ciências naturais, razão pela qual o estudo dos elementos da Retórica, e sua ligação com a argumentação jurídica, é essencial ao operador do Direito. Desse modo, busca-se analisar o que delineia os contornos de racionalidade na argumentação jurídica, especialmente a visão de Layout dos Argumentos proposta por Stephen Toulmin, e como o contraditório, por se consubstanciar em espaço de argumentação, se mostra inerente à racionalidade processual.


Palavras-chave


Argumentação jurídica; Contraditório; Demonstração; Retórica.

Texto completo:

PDF

Referências


ATIENZA, Manuel. As razões do direito: Teorias da argumentação jurídica. 2 ed. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2002.

BILLIG, Michael. Arguing and thinking. New York: Cambridge Press, 1996.

DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. Trad. Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

DUARTE, Nancy. Persuasive presentations. Boston: Harvard Business Review Press, 2012.

ESQUIROL, L. Esquirol. Ficções do Direito Latino-Americano. São Paulo: Saraiva, 2016.

HERRICK, James. The history and theory of rhetoric: an introduction. 2ª ed. Boston: Allyn and Bacon, 2000.

MAINGUENEAU, Dominique. A propósito do Ethos. In: Motta; Salgado. Ethos discursivo. 1 ed. São Paulo: Contexto, 2015.

MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

MEYER, Michel. A retórica. São Paulo: Ática, 2007.

MILLS, Charles Wright. La Imaginación Sociológica. Trad. Florentino M. Tomer. 3. ed. México: FCE, 2003.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A Garantia do Contraditório. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. v. 15, p 7-20, 1998.

______. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Revista Processo e Constituição, Porto Alegre, v. 1, p. 89-121, 2004.

OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. Diversidade Cultural e a efetivação dos direitos humanos. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite. (Org.). Direito à Diversidade. 1ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 27-42.

PERELMAN, Chäim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PICARDI, Nicola. Audiatur et Altera Pars: A Matrizes Histórico-culturais do Contraditório. Jurisdição e Processo. Organização e Revisão Técnica da Tradução por Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 127-143.

SAVIGNY, Friederich Karl von. De la vocación de nuestro siglo para la legislación y para la ciencia del derecho. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Jurisdição, direito material e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

______. Processo e Ideologia: O Paradigma Racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

TOULMIN, Stephen. The uses of Argument. New York: Cambridge Press, 2003.




DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p661-682

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista Eletrônica Direito e Política