UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: PRECEDENTES E SÚMULAS NA PERSPECTIVA DO MÉTODO DA COMPLEXIDADE

Albino Gabriel Turbay Junior

Resumo


O presente artigo analisa o sistema de uniformização de jurisprudência a partir dos precedentes e súmulas, especificamente, a análise leva em consideração a complexidade como um método, verificando se os precedentes e as súmulas possibilitam o alcance desta complexidade. A compreensão de complexidade foi elaborada conforme o pensamento de Edgar Morin, e fundamentou uma análise crítica sobre súmulas e precedentes. A técnica de pesquisa foi a pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


Uniformização de jurisprudência; Precedentes judiciais; Método complexo

Texto completo:

PDF

Referências


ABBOUD, Georges. Precedente Judicial versus Jurisprudência Dotada de Efeito Vinculante. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Direito Jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 3ª ed. Tradução de Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 11 ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v 2.

MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutelas dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. Tradução de Eliane Lisboa. Porto Alegre: Sulina, 2006.

_______. Ciência com Consciência. 15ª ed. Tradução de Maria Alice Sampaio Dória e Maria D. Alexandre. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

SANTOS, Evaristo Aragão. Em Torno do Conceito e da Formação do Precedente Judicial. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (org.). Direito Jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

STRECK, Lenio Luiz; ABBOUD, Georges. O Que é Isto: o precedente judicial e as súmulas vinculantes? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: cognição jurisdicional. 17 ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. v. 1.




DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p706-737

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista Eletrônica Direito e Política