EXPERIÊNCIAS DE GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NACIONAL E TRANSNACIONAL A CARGO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Carla Piffer, Benedito Antonio Alves

Resumo


O presente artigo tem como tema central a Governança da Sustentabilidade Ambiental, com abordagem quadripartida, consistente primeiramente nas concepções da Sustentabilidade Ambiental e sua importância para essa quadra da história da humanidade precipuamente no tocante à importância as Áreas de Preservação para a segurança climática da Terra; em segundo lugar, aborda a Governança Pública voltada à Sustentabilidade Ambiental a cargo das Entidades Fiscalizadoras Superiores, denominados Tribunais de Contas no ordenamento brasileiro; em terceiro, cuida do registro de uma experiência de Governança da Sustentabilidade Ambiental Nacional realizada nas Unidades de Conservação do Bioma da Amazônia; por fim, em registra uma inovadora experiência de Governança da Sustentabilidade Ambiental Transnacional realizada nas Áreas de Preservação da América Latina, ambas feitas pelos Tribunais de Contas. Na fase de investigação foi utilizado o método indutivo, na fase de tratamento de dados o método cartesiano, e no relatório dos resultados foi empregada a base lógica indutiva.

PALAVRAS-CHAVE: Governança. Sustentabilidade Ambiental. Tribunais de Contas. Transnacionalidade.


Palavras-chave


Governança. Sustentabilidade Ambiental. Tribunais de Contas. Transnacionalidade.

Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, Benedito Antonio. Constituição Federal Interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. COSTA MACHADO (Org.). FERRAZ, Ana Cândida da Cunha (Coord.). 6 ed. Barueri-SP: Manole, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do. Brasília: Edição do Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2014.

______. Ministério do Meio Ambiente. http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas. Acesso em 05 nov. 2019.

______. Tribunal de Contas da União. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2019.

______. Tribunal de Contas da União. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2019.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2012. p. 110.

DINIZ, Eli. Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no Brasil dos Anos 90”. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, 1995.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Rio de Janeiro: Fórum, 2012.

INTOSAI. INTERNATIONAL ORGANISATION OF SUPREME AUDIT INSTITUTIONS. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2019.

LOVELOCK, James. A Teoria de Gaia. Disponível em: . Acesso em: 03 abr. 2018.

MEADOWS, Donella H; MEADOWS, Denis L; RANDERS, Jorgen; BEHRENS III, William W. The Limits to Growth: A report for the Club of Rome's project on the predicament of mankind. NEW YORK: Universe Books, 1972.

MELO, Fabiano. Direito Ambiental. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.

OLACEFS - Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2019.

ONU: “Nosso Futuro Comum/Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas. 430 p. Título da obra em Inglês: “Our commun future”. Oxford/New York, Oxford University Press, 1987. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas. [s.d.].

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2019.

______. ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: . Acesso em 29 de abr. 2018.

PENA-VEJA, A.P.V. O despertar ecológico. Edgar Morin e a ecologia complexa. Rio de Janeiro: Garamund, 2003.

RONDÔNIA. Legislação Básica do TCE-RO. Resolução Administrativa nº. 005/TCER-96 (Regimento Interno do Tribunal de Contas de Rondônia). Porto Velho: TCE-RO, 2017.

______. Tribunal de Contas do Estado. TCERO. Processo n. 3099/2013, da Relatoria do Conselheiro Benedito Antonio Alves, julgado pelo órgão Pleno no dia 07.11.2013. TCERO. Disponível em: . Acesso em: 08 out. 2017.

SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, Governança e Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós- Constituinte. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, volume 40, nº 3, 1997. pp. 340-342.

TIMMERS, Hans. Governança no Setor Público. Título original: Government Governance: Corporate governance in the public sector,why and how? In: 9th fee Public Sector Conference. Netherlands. Artigo. Ano: 2000. Disponível em: . Acesso em 06 nov. 2019.

TOMASSINI, Luciano. Governabilidad y Politicas Publicas em America Latina. In: FLÓREZ, Fernando Carrillo (editor). Democracia em déficit. Gobernabilidad y desarollo em América Latina y el Caribe. Washington, DC: Banco Interamericano de Desarollo, 2001.

VAN BELLEN, Hans Michel. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2 ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006. [s.d.].

World Bank. 1992. Governance and development. Washington, DC: The World Bank. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/1992/04/440582/governance-development. Acesso em 06 nov. 2019.

World Conservation Strategy: Living Resource Conservation for Sustainable Development. Gland: IUCN, 1980.

WULF, Andrea. A invenção da natureza: a vida e as descobertas de Alexander Von Humboldt. Título original: The invention of nature. Tradição de Renato Marques. 1 ed. São Paulo: Planeta, 2016.




DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p79-108

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Revista Eletrônica Direito e Política