A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Francisco Silveira de Aguiar Neto, Fabio Rychecki Hecktheuer

Resumo


O presente trabalho tem como propósito estudar a natureza jurídica do procedimento na produção antecipada de provas de acordo com o CPC/2015, buscando analisá-la à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina, além de tratar de algumas controvérsias e particularidades sobre o assunto.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Probatório. Produção antecipada das provas. Procedimento. Sentença. Natureza Jurídica. 


Palavras-chave


Direito Probatório. Produção antecipada das provas. Procedimento. Sentença. Natureza Jurídica

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Referências


CALAMANDREI, Piero. Providencias Cautelares. Trad. Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: Editorial Bibliografica Argentina, 1984.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Tradução de Paolo Capitanio. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. v. 1.

COMOGLIO, Luigi Paolo. FERRI, Corrado. TARUFFO, Michele. Lezioni sul Processo Civile. 5. ed. Bologna: Il Mulino, 2011.

DAVIDSON, Fraser P. Evidence. Edimburgo: W. Green & Son, 2007.

FUGA, Bruno Augusto Sampaio. A Prova no Processo Civil. 3 ed. Londrina: Thoth, 2019.

LESSONA, Carlos. Teoría General de la Prueba em Derecho Civil. Trad. Enrique Aguilera de Paz. Madrid: Hijos de Reus Editores, 1897.

LOPES, João Batista. Comentários ao CPC (Coord. Cassio Scarpinella Bueno). São Paulo: Saraiva, 2017, vol. 2.

LOPES, João Batista. Direito à prova, Discricionariedade Judicial e Fundamentação da Sentença. in Direito Probatório. 3 ed. Coord. JOBIM, Marco Félix e FERREIRA, William Santos. Salvador: Jus Podium, 2018.

LOPES, Maria Elizabeth Castro. Comentários ao CPC (Coord. Cassio Scarpinella Bueno). São Paulo: Saraiva, 2017, vol. 2.

MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 1960.

MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sergio Cruz. Prova e Convicção. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

MENDES, Gilmar Ferreira e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MÜLLER, Julio Guilherme. Negócios Processuais e Desjudicialização da Prova. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

PERELMAN, Chaïm. Retóricas. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes: 2004. p. 164.

PICÓ I JUNOY, Joan. El Derecho a la Prueba em El Proceso Civil. Barcelona: Jose Maria Bosch Editor, S.A., 1996. p. 18-19.

SANTOS, Moacyr Amaral. Prova Judiciária no Cível e Comercial. Vol. I. 2 ed. São Paulo: Max Limonad, 1952.

TALAMINI, Eduardo. Produção antecipada de prova. Migalhas, 2020. Disponível em :< https://www.migalhas.com.br/depeso/235462/producao-antecipada-de-prova>. Acesso em: 02 de fev. de 2020.

TARUFFO, Michele. A motivação da sentença civil. [tradução: Daniel Mitidiero, Rafael Abreu, Vitor de Paula Ramos]. São Paulo: Marcial Pons. 2015.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Siva. MELLO, Rogerio Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao novo código de processo civil [livro eletrônico]: artigo por artigo/coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

WOLKART, Erik Navarro. Análise Econômica do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da Prova sem o Requisito da Urgência e Direito Autônomo à Prova. São Paulo: Malheiros, 2009.




DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p109-129

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