O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO UMA ALTERNATIVA PARA A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL NAS SOCIEDADES MODERNAS

Luis Ângelo Dallacort, Ariane Faverzani da Luz, Liton Lanes Pilau Sobrinho

Resumo


O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno do transconstitucionalismo como forma de solução de demandas ambientais. Para isso, a pesquisa aborda conceitos sobre globalização e sociedades modernas. Também, abarca a questão ambiental no tocante à utilização de recursos naturais de maneira descontrolada e como essas ações comprometem o futuro da humanidade. Por fim, trata sobre o transconstitucionalismo como solução das problemáticas ambientais. Assim, utilizando-se do escopo teórico-bibliográfico e do método hipotético-dedutivo, os resultados obtidos indicaram a importância do diálogo entre distintos âmbitos jurídicos para a efetivação da conscientização universal em busca de uma sociedade mais equilibrada e sustentável.

PALAVRAS-CHAVE: Globalização; Meio Ambiente; Sustentatiblidade; Transconstitucionalismo.


Palavras-chave


Globalização; Meio Ambiente; Sustentatiblidade; Transconstitucionalismo.

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Referências


ARAÚJO, Victor Costa de. O Transconstitucionalismo na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito Público). Faculdade de Direito. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

AYALA, Patryck de Araújo; SILVEIRA, Paula Galbiatti. A Caracterização do Princípio de Sustentabilidade no Direito Brasileiro e o Transconstitucionalismo como Teoria de Efetivação. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, Lisboa, ano 1, n. 3, p. 1827-1859, 2010.

BECK, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Falacias del globalismo, respuestas a la globalización. Barcelona: Paidós, 2004.

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado: Economia, Sociedade e Política. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 set. 2019.

CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. Salvador: JusPodivm, 2013.

FITZMAURICE, Malgosia; M. ONG, David; MERKOURIS, Panos. Research Handbook on International Environmental Law. USA: Edward Elgar, 2010.

FRANCO, José Gustavo de Oliveira. Direito Socioambiental e Desenvolvimento Sustentável: reflexões acerca do modelo de desenvolvimento Constitucionalmente adotado ante direitos humanos fundamentais. In: CENCI, Daniel Rubens; SCHONARDIE, Elenise Felzke (Orgs.). Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Ijuí: Unijuí, 2014.

GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Unesp, 1991.

GORDILLO, José Luis Gordillo. A Vueltas con lo Común (a modo de presentación). In: GORDILLO, José Luis Gordillo (coord..). La Protección de Los Bienes Comunes de la Humanidad: un desafío para la política y el derecho del siglo XXI. Madrid: Trotta, 2006. p. 11-20.

GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro José. A Dimensão Jurídico-política da Sustentabilidade e o Direito Fundamental à Razoável Duração do Procedimento. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 52, p. 93-111. Out. 2017.

IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Editora Civilização, 2002.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

MATEO, Ramón Martín. Tratado de Derecho Ambiental. Madrid: Trivium, 1991.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional do meio ambiente. Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi. Jacarezinho, n. 9, p. 159-186. Jul./dez. 2008.

MORAES, Denise. Bioma Amazônia. Invivo, 2019. Disponível em: http://www.invivo.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=958&sid=2. Acesso em: 14. set. 2019.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Organização das Nações Unidas, 1972. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em: 13 set. 2019.

PHILIPPI JR., Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet (ed.). Meio ambiente, Direito e Cidadania. São Paulo: Signus Editora, 2002.

ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, Julia Francieli Neves de. O Manifesto da Transconstitucionalidade para a Preservação do Meio Ambiente. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 14, n. 3, p. 1-32. 2019.

SOARES, Guido Fernando Silva. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. Barueri: Manole, 2003.

TOMAZETTE, Marlon. Direito Societário e Globalização: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global. São Paulo: Atlas, 2014.




DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p845-864

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