O PROJETO “ESTUDANTE, CIDADÃO” DA PMSC E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE TAIS DIREITOS ANTE OS RESULTADOS DO PROJETO

Tiago Teixeira Ghilardi, Alison de Sousa Pessoa

Resumo


O trabalho policial militar, em sua grande parte, consiste no atendimento de ocorrências, sempre depois que os crimes ocorreram. Assim, programas preventivos que foquem em evitar que as pessoas cometam crimes são importantes e primordiais para alcançar a excelência no serviço de segurança pública. Por isso a relevância de analisar o projeto estudante, cidadão e seus reflexos para a comunidade e para a própria polícia militar. Os resultados alcançados são positivos e fortaleceram o vínculo entre a comunidade escolar e a polícia militar, irradiando maior confiança entre a comunidade e os policiais militares. Trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Aplica-se o método indutivo de abordagem qualitativa.

Palavras-chave: Cidadão; Escola; Estudante; Prevenção

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Cidadão; Escola; Estudante; Prevenção

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Referências


ALMEIDA, Fernando Barcelos de. Teoria Geral dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Fabris, 1996.

BARBOSA, Rodrigo Marcelo; LEORATTO,Gilmar Antônio; MATTIOLO,Ênio Silvio; Vanderlei, RIBEIRO; Murilo, WILKE. A patrulha escolar desenvolvida pelo 20º BPM em uma unidade escolar na cidade de Concórdia. 2019. 18 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Preservação da Ordem Pública) – Faculdade da Polícia Militar. Florianópolis: PMSC, 2019.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CEZÁRIO, Kelly de Freitas Souza. Os jovens em Portugal e a Polícia de Segurança Pública (PSP) – Um policiamento orientado para a cidadania: o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (Pipp). Revista Brasileira de Segurança Pública. 4. ed, p. 56-71, 2009.

COMPARATO, Fábio Konder. A confirmação histórico dos direitos humanos. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

DANIELI, Adilor; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; CRUZ, Paulo Márcio; GIMENEZ, André Molina. A sustentabilidade dos recursos hídricos no Brasil e na Espanha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

FREGAPANI, Luíza; FELIX, Denise. Camboriú registra 36 homicídios e é a cidade mais violenta do Vale. G1 SC, Florianópolis, 03 de dezembro de 2012. Disponível em: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2012/12/camboriu-registra-36-homicidios-e-e-cidade-mais-violenta-do-vale-do-itajai.html. Acesso em: 17 de dezembro de 2020

GHILARDI, T. T.; RÉGIS, J. C. Polícia de Proximidade e o Projeto 'Sou Estudante, Sou Cidadão': uma análise acerca dos resultados promovidos pela Polícia Militar de Camboriú/SC. UNISUL de Fato e de Direito, v. 9, p. 161-175, 2019.

MAUL, Lucimeri Gabirel. Relatórios do projeto Sou Estudante Sou Cidadão. Mensagem recebida por tghilardi@gmail.com em 15 jun. 2020. Disponível em: https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=rm&ogbl#search/caic/FMfcgxwHNqKMTqnRvmLqLJMSxXMqnWJL Acesso em: 30 out. 2020.

MAZZUOL, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Direitos humanos versus segurança pública. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

OLIVEIRA, E. D. S. Elementos dos direitos humanos. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2012.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

PEREIRA, Pablo Neri. Projeto de policiamento “Camboriú mais segura”: estudo de caso das ações em redução dos crimes de letalidade violenta. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2020.

PMSC. Polícia Militar de Santa Catarina. Ato da Polícia Militar nº 608, de 19 de julho de 2019. Reorganiza a Rede de Segurança Escolar da Polícia Militar de Santa Catarina, cria o Programa “Estudante Cidadão” e prescreve outras providências. [Florianópolis], 2019. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2020.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

REDAÇÃO Click Camboriú. Camboriú é a 5ª cidade de SC e número de homicídios dolosos no primeiro bimestre de 2018. ClickCamboriú, Camboriú, 27 de abril de 2018. Disponível em: https://www.clickcamboriu.com.br/geral/seguranca-publica/2018/04/camboriu-e-a-5a-cidade-catarinense-em-numero-de-homicidios-dolosos-no-primeiro-bimestre-de-2018-191240.html. Acesso em: 17 de dezembro de 2020.

ROLIM, Marcos. A formação de jovens violentos: um estudo sobre a etiologia da violência extrema. Curitiba: Editora Appris, 2016.

ROLIM, Marcos. A síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2006.

SIQUEIRA JR, Paulo Hamilton. Direitos humanos e políticas públicas. Manaus: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006.

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Constituições do Brasil. Porto Alegre: Sagra, 2002.

SOUZA, Rogério Sávio Reis; SOUZA, Ângela Maria Dias Nogueira. Juventude e violência: novas demandas para a educação e a segurança públicas. Revista Brasileira de Segurança Pública. 6. ed, p. 114-133, 2010.




DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p1011-1038

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