• Resumo

    REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Data de publicação: 04/05/2021

    RESUMO

    O presente artigo tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: como a Inteligência Artificial (IA) pode contribuir para o cumprimento das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento sustentável? A primeira seção se incumbe da demonstração das possíveis utilizações da IA para o efetivo atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Neste momento, destacam-se os aspectos positivos e os aspectos negativos na utilização da IA. Na segunda seção, realiza-se um estudo sobre os atos normativos de alguns países sobre as possíveis implicações negativas e regulamentais da IA para com a sociedade. Para tanto, utiliza-se os métodos dedutivo e de pesquisa integrada. Ao final, demonstra-se que a IA apresenta-se como importante fator da equação posta pela Agenda 2030, desde que devidamente observada e regulada.

    PALAVRAS-CHAVE: Agenda 2030; Inteligência Artificial; Desenvolvimento Sustentável.

     

    ABSTRACT

    This article has as a research problem the following question: how can Artificial Intelligence (AI) contribute to meeting the goals of the 2030 Agenda for Sustainable Development? The first section is responsible for demonstrating the possible uses of AI for the effective achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs). At this moment, the positive and negative aspects in the use of AI are highlighted. In the second section, a study is carried out on the normative acts of some countries on the possible negative and regulatory implications of AI for society. For this, the deductive and integrated research methods are used. In the end, it is shown that AI presents itself as an important factor in the equation posed by Agenda 2030, as long as it is properly observed and regulated.

    Keywords: Agenda 2030; Artificial intelligence; Sustainable development.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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