• Resumo

    ALTERIDADE, DIFFERÁNCE E MINISTÉRIO PÚBLICO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

    Data de publicação: 30/08/2021

    O artigo apresenta a atuação do Ministério Público em meio à pandemia do coronavírus e busca uma reinterpretação dos princípios constitucionais da unidade institucional e independência funcional que estruturam a atuação ministerial na Constituição de 1988. A partir da fenomenologia derridiana, a interpretação fechada dos princípios tanto pode ser considerada como veneno ou remédio para o Estado Democrático de Direito. Então, a saída é para o infinito, o Outro, o Rosto.

     

    PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público, Unidade institucional, Independência funcional, Estado Democrático de Direito.

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