• Resumo

    POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PERÍODO DE PANDEMIA

    DOI 10.14210/rdp.v16n3.p852-870
    Data de publicação: 20/12/2021

    As Micro e Pequenas Empresas contribuem para os desenvolvimentos econômicos, sociais e políticos das nações. Essa contribuição é percebida na realidade cotidiana, resultante da representatividade que as micro e pequenas empresas possuem na geração de empregos, produção e comercialização de bens e serviços que suprem as necessidades básicas, contribuindo para o desenvolvimento e a dinâmica da economia. Em vista disso, este estudo tem por objetivo analisar o impacto da pandemia no contexto das microempresas e empresas de pequeno porte e as principais políticas públicas que visam minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia a estes negócios.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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