A história do direito brasileiro perpassa a constituição imperial e o seu primeiro processo de codificação em direito criminal e em direito civil. O processo codificatório civil brasileiro, por meio da contribuição de Teixeira de Freitas, reflete fundamentos em direito romano e a influência pandetística, principalmente por meio dos escritos de Savigny, desdobrando-se no desenvolvimento de conceitos basilares do ordenamento jurídico, como capacidade jurídica, sujeito de direito e pessoa. Por meio do método indutivo, bem como da análise de fontes empíricas, da revisão bibliográfica e principalmente da comparação entre as obras dos dois autores, observa-se similaridades e discordâncias nas suas concepções, permitindo delinear eixos de influência e bases de inovação no trabalho do jurista brasileiro. Por meio da pesquisa, denota-se que a influência do autor alemão é aceita naquilo em que corresponde ao resultado do método usado por Teixeira de Freitas.
AHRENS, Heinrich. Cours de droit naturel. 8 ed. Leipzig: F.A. Brockhaus, 1892.
BELLO, Andrés. Derecho romano. Caracas: Ministerio de Educacion, 1959.
CATALANO, Pierangelo. Il concepito ‘soggetto di diritto’ secondo il sistema giuridico romano. In Procreazione assistita: problemi e prospettive Atti del Convegno tenutosi a Roma il 31 gennaio 2005. Fasano: Schena Editore, 2005.
CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano. Institutas de Gaio e de Justiniano vertidas para o português. Volume II. São Paulo: Edição Saraiva, 1951.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. Coimbra: Almedina, 2012.
DA COSTA, Moacyr Lobo. Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.
Digesto de Justiniano. Liber Primus: Introdução ao direito romano. Tradução de Hélcio Maciel França MADEIRA. 2. edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000
ESPITIA GARZÓN, Fabio. Historia del Derecho Romano. 2° ed. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2006.
GUZMAN BRITO, Alejandro. Historia de la codificación civil en Iberoamérica. Santiago: Editorial Jurídica, 2006.
GUZMÁN BRITO, Alejandro. Codificación y consolidación: una comparación entre el pensamiento de A. Bello y el pensamiento de Teixeira de Freitas. In SCHIPANI. Sandro. (Org.) Augusto Teixeira de Freitas e il diritto latinoamericano. Collana di studi giuridici latinoamericani “Roma e America”, I. Padova: Cedam, 1988.
LOBO, Abelardo Saraiva da Cunha. Curso de Direito Romano. Brasília: Edições do Senado Federal, vol. 78, 2006.
LUIG, Klaus. La pandettistica come scienza guida della scienza giuridica dell'ottocento. In SCHIPANI, Sandro (Org.) Augusto Teixeira de Freitas e il diritto latinoamericano. Padova: Cedam, 1988.
MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas. O jurisconsulto do Imperio. Brasilia: Cegraf, 1983.
MOREIRA ALVES, José Carlos. A formação romanística de Teixeira de Freitas e seu espírito inovador. In: Sandro (Org.). Augusto Teixeira de Freitas e il Diritto Latinoamericano. Collana di studi giuridici latinoamericani “Roma e America”, I. Padova: Cedam, 1988.
ORESTANO, Riccardo. Introduzione allo studio del diritto romano. Torino: Giappichelli, 1963.
PECORELLA, Corrado. Consolidazione e codificazione in una esperienza brasiliana. In SCHIPANI. S. (Org.) Augusto Teixeira de Freitas e il diritto latinoamericano. Collana di studi giuridici latinoamericani “Roma e America”, vol. 1. Padova: Cedam, 1988.
PETRONIO, Ugo. La Lotta per la codificazione. Torino: Giappichelli, 2002.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Fontes e evolução do Direito Civil Brasileiro. Bibliotheca Scientifica Brasileira. V Collecção Economica e Juridica. Volume CCXIV. Rio de Janeiro: Pimenta de Mello, 1928.
REALE, Miguel. Humanismo e Realismo Jurídicos de Teixeira de Freitas. In: SCHIPANI, Sandro (Org.). Augusto Teixeira de Freitas e il Diritto Latinoamericano. Collana di studi giuridici latinoamericani “Roma e America”, I. Padova: Cedam, 1988.
REIS, Thiago. Teixeira de Freitas leitor de Savigny. In: Interpretatio Prudentium direito romano e tradição romanista em revista. Lisboa, I, 2016.
SANTOS JUSTO, António. A influência do direito português na formação do direito brasileiro. In Revista Jurídica da FA7, Fortaleza, vol. 1, n° 1 (jan./dez.) 2004
SCHIPANI, Sandro. La codificazione del diritto romano comune. Torino: Giappichelli, 1999.
SOUZA VIEGAS, Carlos Henrique de. O Vocabulário e o Esboço de Teixeira de Freitas. In Diritto e Storia, n° 6, 2007 (rev. eletrônica): www.dirittoestoria.it/6/Tradizione-romana/Viegas-Vocabulario-Esboco-Teixeira-de-Freitas.htm#_3._%96_Teixeira_de_Freitas_Lexic%f3graf .
SEELAENDER, Airton L.C.L. A policia e o Rei-Legislador: Notas sobre Algumas Tendências da legislação Portuguesa no Antigo Regime. In BITTAR, Eduardo C.B. (Org.) Historia do direito brasileiro. São Paulo: Atlas.
TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Consolidação das Leis Civis. 3° ed. (edição fac-simile). Brasília: Senado Federal, 2003.
TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço do Código Civil. Brasília: Ministério da Justiça, Fundação Universidade de Brasília, 1983.
SAVIGNY, Federico Carlo Di. Sistema del Diritto romano attuale. Tradução de Vittorio Scialoja. Torino: Unione Tipografico - Editrice, 1888.
VIORA, Mario E. Consolidazione e codificazione: contributo alla storia della codificazione. 3° ed. Torino: Giappichelli, 1967.
WALD, Arnold. A obra de Teixeira de Freitas e o Direito Latino-Americano. In Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 41 n. 163 jul/set. 2004.
WOLKMER, Antonio C. Historia do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
