O presente artigo tem como objeto a análise do desenvolvimento do Estado moderno desde sua formação até o Estado Democrático de Direito, com vistas às tensões entre a democracia procedimental e a jurisdição constitucional. Adotar-se-á como corte metodológico a dicotomia entre o modelo liberal adotado na França pós-revolução e o constitucionalismo Norte americano no intuito de aferir se a crise contramajoritária de legitimidade, teve impacto no Brasil, diante das vicissitudes do ordenamento jurídico pátrio.
BARROSO, Luiz Roberto. CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO. A ideologia vitoriosa do século XX. Migalhas, Ribeirão Preto, 2019.
CAPELETTI, Mauro. CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO DIREITO COMPARADO. ed. Fabris, Porto Alegre, 1984.
CLÈVE, Clèmerson Merlin e LORENZETTO, Bruno Menezes. TEORIAS INTERPRETATIVAS, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E CRÍTICA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. v. 19, n. 19, p. 131-168, jan./jun. 2016.
CONSANI, Cristina Foroni. O FEDERALISTA E A DEMOCRACIA: REVISITANDO A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O PAPEL DO JUDICIÁRIO. Rev. Direitos Fundamentais & Democracia, v. 18, n.18, 2015, p.146-181. Disponível em: <https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/608/444> Acesso em: 25 mar. 2021.
FIORAVANTI, Maurizio. CONSTITUCIONALISMO, percorsi dela storia e tendenze attualli. Bari: Laterza & Figli, 2009.
GARAGARELLA, Roberto, La dificuldad de defender el control judicial de las leyes, 1997, Revista ISONOMÍA, nº 6, p. 58. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/obra/la-dificultad-de-defender-el-control-judicial-de-las-leyes-0/> Acesso em: 25 mar. 2021.
GODOY, Miguel Gualano, Constitucionalismo e Democracia, uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella, São Paulo, Editora Saraiva, 2012.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro, Ed. Tempo Brasileiro, 1997.
HOBBES, Thomas, O leviatã. São Paulo, Martins Fontes, 2003.
KOZICKI, Katya e BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia. Revista Seqüência, no 56, p. 151-176 jun. 2008. p. 152. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n56p151/13675> Acesso em: 25 mar. 2021.
LORENZETTO, Bruno Meneses. Caminhos do Constitucionalismo para a Democracia. 2014. Disponível em: <https://www.acervodigital.ufpr.br/handle/1884/36517> Acesso em: 23 mar. 2021
MALISKA, Marcos Augusto, Os Desafios do Estado Moderno, Federalismo e Integração Regional. Curitiba/Munique, 2003. Tese de Doutorado.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2012.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
