• Resumo

    AS MITOLOGIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE REFUNDAÇÃO CULTURAL DO DIREITO

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    Atualmente, a cultura jurídica padece de certezas axiomáticas que intimidam a atuação responsável focada na justiça e no conteúdo substancial da lei (a dimensão cognitiva da lex), pois os juristas estão impregnados na crença da forma e do comando legal (dimensão volitiva, que torna categóricos a lei, legalidade, segurança jurídica etc). Paolo Grossi serve-se da história do direito para denunciar os mitos jurídicos e para dar respostas de superação, para que os juristas articulem a lei ao ordenamento em coerência às necessidades do fato existencial humano, até mesmo porque, um Estado de Direito (um Estado que deve ser obediente ao direito), desprovido da dimensão sapiencial do direito, torna-se perigoso à própria Sociedade. Ademais, o próprio Estado vive um momento de transição na atualidade, exigindo que seja repensado o consenso liberal, como matérias pertinentes à fonte de produção normativa, à soberania, à teoria de separação dos poderes, à territorialidade etc. Assim, torna-se imperioso reconectar o direito à fisiologia da Sociedade para que respostas condizentes às necessidades sociais sejam alcançadas.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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