• Resumo

    O DIREITO TRANSNACIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO

    Data de publicação:
    O presente artigo tem como objeto de pesquisa a aplicação do Direito Transnacional Ambiental e a proteção dos direitos humanos. Parte-se do pressuposto de que o Direito Ambiental, um ramo do direito ainda em construção, trata de questões urgentes e que necessitam de um novo olhar, uma nova cultura e uma nova educação, sob pena de extermínio de toda a espécie. Princípios como solidariedade e fraternidade devem unir os indivíduos e seus Estados-Nações, na esperança de garantir qualidade de vida às presentes e futuras gerações.  Aliado a isso, deve-se conciliar a proteção internacional dos direitos humanos, ou seja, o direito que cada Estado-Nação detém de se desenvolver e proporcionar a seus indivíduos condição digna de vida. Para a composição deste artigo, foi utilizado o Método Indutivo tanto na fase de investigação quanto na apresentação do relato dos seus resultados e, conjuntamente, foram adotadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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