• Resumo

    LANÇANDO PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO: BREVES DIVAGAÇÕES ACERCA DA EXCEÇÃO E A NORMA

    DOI 10.14210/rdp.v8n3.p1657-1676
    Data de publicação:
    Este artigo tem por finalidade explicitar algumas divagações sobre a questão da criação e do surgimento do Direito. Busca-se de uma forma descontraída mostrar a importância da exceção e da norma na tentativa de clarear um pouco mais a questão levantada por Carl Schmitt em sua obra Teologia Política e posteriormente rediscutida por Giorgio de Agamben em Estado de Exceção, mas dando margens a outro enfoque mais genérico que a da soberania. Para isto, discute-se a importância da exceção como um possível motor criador do Direito, utilizando-se com isto a metáfora nietzscheniana do apolíneo-dionisíaco, desenvolvida em sua obra O Nascimento da Tragédia para melhor clarear este momento de criação-estabelecimento do Direito. Ao mesmo tempo em que se discorre sobre os perigos e riscos da prevalência da exceção sobre a norma no Direito levantadas por Agamben.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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