• Resumo

    NEOCONSTITUCIONALISMO: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIALIZAÇÃO

    DOI 10.14210/rdp.v8n3.p1852-1876
    Data de publicação:
    Este artigo procura analisar o neoconstitucionalismo enquanto categoria teórica, que instiga uma nova teoria e efetividade do Direito Constitucional, ensejando o estudo do fenômeno da constitucionalização do ordenamento jurídico dos direitos fundamentais, possivelmente concebido pelas mudanças paradigmáticas do novo modelo axiológico de constituição da contemporaneidade, marcada pela presença e pela garantia constitucional de normas de direitos fundamentais, que condensam os valores da comunidade em normas positivadas.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

Acessar