• Resumo

    FEDERALISMO E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL

    DOI 10.14210/rdp.v8n3.p1877-1907
    Data de publicação:
    O presente trabalho visa apresentar uma abordagem geral acerca do conceito de federalismo, abordando sua origem e principalmente seu surgimento em nosso país. Ainda, se objetiva tratar da aplicabilidade do federalismo no certame brasileiro atual no que tange sua eficiência, tecendo comparativos entre estados federados.  O Brasil, sendo um país de territórios extensos, necessita da descentralização do poder e não um modelo centralizador, dotado governo nacional que detém todo o comando governamental. Esse modelo não mais possibilita o desenvolvimento pleno da qualidade de vida dos cidadãos que o compõe. Como pode-se verificar pelo estudo das regiões brasileiras, onde o maior crescimento do país consta nos Estados menos extensos e com maior concentração dos governantes, como no Estado de São Paulo.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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