• Resumo

    A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

    DOI 10.14210/rdp.v8n3.p1961-1986
    Data de publicação:
    O texto apresenta algumas reflexões acerca da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, a partir dos ditames da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nessa perspectiva busca-se discutir os desafios enfrentados pelos gestores municipais, no tocante à condução e implementação dos instrumentos trazidos por esse marco regulatório, a exemplo da coleta seletiva, da educação ambiental para o consumo, da destinação e disposição ambientalmente correta dos resíduos, notadamente do lixo urbano, considerando suas implicações no processo de construção de um ambiente hígido, saudável e ecologicamente equilibrado. Conclui-se pela necessidade de mudança da visão utilitarista do ambiente para uma postura mais solidária e humanista, onde o envolvimento de todos os atores sociais deve favorecer a concretização de uma cidade, de fato mais sustentável para as presentes e futuras gerações.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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