• Resumo

    O CRIME COMPENSA? ROUSSEAU E OS INIMIGOS DA REPÚBLICA

    DOI 10.14210/rdp.v8n3.p1987-2008
    Data de publicação:
    Jean-Jacques Rousseau, no seu célebre Do Contrato social ou Princípios do direito político, de 1762, é bastante explícito quanto ao tratamento que uma república de fato deve dar aos cidadãos que infringem o pacto social: entre o Estado e o inimigo do contrato que funda este Estado, que estabelece uma República, o inimigo do interesse público é quem deve perecer. Num certo sentido, não é o que ocorre, digamos, com o contrato social brasileiro. O objetivo deste artigo é, à luz do pensamento republicano de Rousseau sobre o crime, propor uma reflexão sobre as iniciativas políticas postas em prática hoje pelo Estado brasileiro para tratar o criminoso, as quais muitas vezes levam à lamentável conclusão de que o crime compensa.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

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