• Resumo

    CROWDSOURCING CONSTITUTION: SOLIDARIEDADE E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA NA PÓS-MODERNIDADE

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    A questão que se coloca no presente trabalho é justamente como criar os meios necessários para que, diante da heterogeneidade e hipercomplexidade da pós-modernidade, a solidariedade possa ser concretizada no desenrolar da vida social, especialmente, no plano da experiência jurídica, em que atua como seu símbolo visível, possibilitando o reforço dos laços de interdependência recíproca que unem os cidadãos. Para tanto, a legitimação democrática do direito passa a ser uma das saídas possíveis para solucionar o problema, abrindo espaço para a manifestação dos reais anseios e interesses que se desdobram na realidade cotidiana e que devem ser consideradas no âmbito de decisões políticas. Em tal contexto surgem novos caminhos para facilitar o alcance destes objetivos, oriundos do processo de revolução tecnológica e comunicacional que afeta todo o conteúdo das relações intersubjetivas, como o caso do “CrowdSourcing Constitution”, que, por meio de uma ferramenta de colaboração e participação ativa virtual dos cidadãos, pretende estabelecer novos parâmetros para representação política da sociedade, o que será ilustrada com o exemplo concreto de Islândia.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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