• Resumo

    JURISDIÇÃO, TEORIA DA RELATIVIDADE E MECÂNICA QUÂNTICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EFETIVADA NUMA DECISÃO RELATIVA E PROBABILÍSTICA FUNDADA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO

    DOI 10.14210/rdp.v8n2.p1324-1350
    Data de publicação:
    O presente artigo tem por escopo discutir a efetivação de um direito material com base em uma relação estabelecida entre hermenêutica constitucional, princípios do direito, teoria da relatividade e mecânica quântica. Para isso, buscar-se-á analisar, sistematicamente, a decisão judicial como uma verdade relativa e probabilística determinada pelos referenciais empregados pelo magistrado quando da análise do caso concreto. Neste contexto, a busca pela providência jurisdicional será concretizada ou não de acordo com a atividade judicial que, baseada na exegese e nos princípios do direito, encontre uma determinada solução, dentre as várias possíveis que se apresentem ao juiz, para que este possa efetivar o direito normatizado e assegurado pela Constituição Federal da República Brasileira, sem que necessariamente exclua um princípio quando priorizar outro no momento da colisão principiológica.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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