ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO COMO AQUISIÇÃO CULTURAL: POSSIBILIDADES PARA UMA TEORIA DO DEVER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1351-1365Palavras-chave:
Teoria da Constituição, Constituição, Preâmbulo.Resumo
Este artigo tece algumas reflexões provocadas pela indagação formulada por Pasold sobre “Qual a teoria do devir do Estado contemporâneo (tempo XXI - de 2015 a 2100) e a sua Constituição?”2 Os elementos de inspiração vem de algumas ideias do panorama constitucional europeu – ideia e obra de Peter Häbele -, extraídas de um endereço metodológico original e novo que, certamente, ajudará a compreender as principais transformações que passa o direito constitucional e, consequentemente, a Teoria da Constituição.
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