• Resumo

    PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XXI: EM BUSCA DE UM NOVO CONCEITO E SUBSTRATO TEÓRICO

    Data de publicação:
    Os recentes avanços tecnológicos e o atual contexto socioeconômico não suportam os clássicos conceitos delineados para definir o que venha a ser
    propriedade intelectual. Portanto, é necessária uma revisitação de conceitos e do substrato teórico em que se insere o instituto. Por se propor a esta tarefa, este
    trabalho demonstra a inexatidão dos conceitos clássicos sobre propriedade intelectual e, após, traça um conceito cientificamente adequado para a mesma.
    Posteriormente, dedica-se a investigar as origens da tutela estatal à apropriação intelectual, definindo o contexto socioeconômico e tecnológico de sua ocorrência
    e excursa-se historicamente em acompanhamento à sua evolução. Por fim, evidencia-se a crise que hoje enfrentam os direitos de propriedade intelectual.
    Este esforço busca contribuir para o debate que, mesmo sem esperanças de encontrar solução conciliatória, é saudável para o aprimoramento científico do
    instituto.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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