CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: A GENEALOGIA DE UM DISCURSO DE PODER

Davi do Espírito Santo

Resumo


Neste artigo discute-se a gênese e o processo transnacional de formação dos discursos de poder construídos em torno do signo Criminalidade Organizada Transnacional. Analisa-se, brevemente, o conteúdo dos debates havidos nos Congressos das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Tratamento de
Criminosos e, em seguida a noção de Criminalidade Organizada consolidada no texto da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos. Abre-se, após, um debate acerca do fracasso dogmático da definição proposta, o qual é funcionalmente, o seu sucesso “de mercado”.


Palavras-chave


Sistemas Penais; Controle Penal; Globalização; Criminalidade Organizada Transnacional.

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DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1742-1768

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