• Resumo

    A CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

    Data de publicação:

    O presente artigo tem como objeto ANALISAR a importância da criação de passeriformes em cativeiro para a preservação ambiental, procurando-se destacar a efetiva e prática aplicação desta atividade como contribuição ao bem estar ambiental. Tem como objetivo geral ANALISAR se a criação de
    passeriformes em cativeiro é uma forma de preservação ambiental. Os objetivos específicos são CONCEITUAR a criação de passeriformes em cativeiro; VERIFICAR
    como a criação de passeriformes se encaixa dentro do Direito Ambiental Brasileiro; e ANALISAR a existência de previsões legais no ordenamento jurídico brasileiro para a criação de passeriformes em cativeiro. Nesse sentido o trabalho foi dividido em basicamente duas partes: a primeira denominada “O direito
    ambiental e a preservação ambiental”, onde se buscou explanar uma pequena evolução histórica básica ligando o tema a acontecimentos notáveis do direito
    ambiental, além de se especificar conceituações básicas necessárias ao presente trabalho, estabelecendo a tudo isso uma elo de ligação à preservação ambiental;
    na segunda parte, denominada “Criação de passeriformes e a preservação ambiental”, procurou-se tratar do tema aqui especificamente proposto,esclarecendo conceitos básicos quanto à criação de passeriformes, ligando-a à
    situação normativa atual do ordenamento jurídico brasileiro e procurando classificá-la como uma das forma de preservação ambiental existentes. Na metodologia foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi
    empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do
    fichamento.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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