Resumo: O presente artigo versa acerca do direito desportivo, ramo do Direito que por meio dos grandes eventos desportivos a serem realizados no Brasil, começa a ganhar enorme publicidade no cenário jurídico nacional. Interdisciplinar e secular, este ramo do Direito congrega em si particularidades, tais como leis, códigos, regras, fontes, normas, regulamentações e diretrizes, assentando assim um ordenamento jurídico próprio. Objetiva então, além de evidenciar o quão desenvolvido encontra-se o direito desportivo, caracterizar e comprovar com o suporte de requisitos jurídicos indispensáveis, sua autonomia científica, didática e legislativa.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
