• Resumo

    DA LIBERDADE À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    O arcabouço jurídico axiológico do Estado Moderno se assenta na Liberdade. Contudo, com a atual presença de novos poderes e riscos globais, o paradigma moderno apresenta fortes sinais de obsolescência, apontando para o surgimento e a coabitação de um novo paradigma pós-moderno, firmado na Sustentabilidade. O objetivo deste artigo é analisar, a partir da teoria dos Direitos Fundamentais, a complexidade e a amplitude da Sustentabilidade enquanto novo paradigma axiológico indutor do Direito na pós-modernidade. Inicialmente, estabelece-se o que se entende por valor e por paradigma axiológico do Direito. Em seguida, demonstra-se, por meio de uma retrospectiva histórica da evolução do Estado Moderno, a passagem do Direito de Liberdade ao
    Direito da Sustentabilidade. Depois, esclarece-se como a teoria dos Direitos Fundamentais relaciona-se com a questão do paradigma axiológico do Direito para, ao final, examinar-se a complexidade do paradigma da Sustentabilidade a partir das três gerações de Direitos Fundamentais, sintetizadas no trinômio Liberdade-Igualdade-Solidariedade. 

     

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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