• Resumo

    TRANSCONSTITUCIONALISMO: RACIONALIDADE TRANSVERSAL E LAW & ECONOMICS

    Data de publicação:

    Este artigo tem por objeto a aproximação com a teoria dos sistemas para identificar, no plano reflexivo da estrutura normativa, o fenômeno do Transconstitucionalismo, especialmente o “comércio” entre juízes mediante a análise da racionalidade transversal. Para esse fim, percorre-se os caminhos das diferentes doutrinas, Transconstitucionalismo – Marcelo Neves -, Por um Direito Comum – Delmas-Marty - e Government Networks – Slaughter - para identificar as diferentes proposições doutrinárias voltadas para um novo ordenamento jurídico mundial e, por fim, incursionarmos na análise da irritação no sistema jurídico pelo sistema econômico. Neste artigo, utilizou-se, o método analíticodescritivo. Os dados foram coletados pela técnica do referente, fichamento e
    conceitos operacionais e no seu tratamento foi empregado o método cartesiano; e ainda, o texto final é apresentado sob a moldura do referente proposto e da
    pesquisa bibliográfica.

     

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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