TRANSCONSTITUCIONALISMO: RACIONALIDADE TRANSVERSAL E LAW & ECONOMICS

Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira

Resumo


Este artigo tem por objeto a aproximação com a teoria dos sistemas para identificar, no plano reflexivo da estrutura normativa, o fenômeno do Transconstitucionalismo, especialmente o “comércio” entre juízes mediante a análise da racionalidade transversal. Para esse fim, percorre-se os caminhos das diferentes doutrinas, Transconstitucionalismo – Marcelo Neves -, Por um Direito Comum – Delmas-Marty - e Government Networks – Slaughter - para identificar as diferentes proposições doutrinárias voltadas para um novo ordenamento jurídico mundial e, por fim, incursionarmos na análise da irritação no sistema jurídico pelo sistema econômico. Neste artigo, utilizou-se, o método analíticodescritivo. Os dados foram coletados pela técnica do referente, fichamento e
conceitos operacionais e no seu tratamento foi empregado o método cartesiano; e ainda, o texto final é apresentado sob a moldura do referente proposto e da
pesquisa bibliográfica.

 


Palavras-chave


Sistema Jurídico; Transconstitucionalismo; Racionalidade Transversal; Law & Economics.

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DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2277-2304

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