• Resumo

    A SOLIDARIEDADE COMO PRESSUPOSTO DA JUSTIÇA AMBIENTAL

    Data de publicação:

    O movimento por justiça ambiental é relativamente novo, dentre a vasta gama de discussões que envolvem o ambiente, sua preservação, proteção e uso, atingindo o modelo de produção e consumo adotado pela humanidade. A evolução de categorias como o desenvolvimento sustentável, por exemplo, contribuiu para que se ultrapassasse o debate provocado pela preocupação com a degradação do meio ambiente, para adentrar na esfera da análise de justiça no
    que se refere a distribuição das externalidades ambientais negativas produzidas pelo homem, através dos mais diversos meios de produção. A partir da constatação de que há grupos de indivíduos vulneráveis econômica e socialmente
    que suportam cargas excessivas de externalidades negativas ambientalmente, pela concentração da produção potencialmente poluidora promovida por empresas e até governos em determinadas regiões do globo, inicia o debate e a luta por justiça ambiental. Da análise sobre os valores que inspiram o movimento por justiça ambiental, surge a solidariedade como mola propulsora, para que o indivíduo opere em sentido contrário ao da injustiça ambiental,
    porquanto a categoria envolve o sentimento ético de pertença e de interdependência, essencial tanto ao desenvolvimento sustentável, quanto para a justiça ambiental.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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