El presente artículo recae sobre el estudio del principio de sostenibilidad y sus aplicaciones en las agrobiotecnologías en la Unión Europea, así como sus tendencias hacia la conformación de un Derecho global de bioseguridad, en particular que atienda las agrobiotecnologías. Ello en el entendido que el principio del desarrollo sostenible, tradicionalmente asociado a la conservación y protección de recursos naturales para las generaciones venideras, es imprescindible para la reconducción de las actividades agrobiotecnológicas a escala transnacional. Para ello se dispone además de principios de contenido jurídico-ético como son la solidaridad y la cooperación en tanto fuerzas articuladoras de la sostenibilidad.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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