DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20: PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

Carlos E. Peralta

Resumo


Neste artigo abordaremos sobre princípios constitucionais, cujo objetivo é a compreendo tema, considerando a dinâmica dos valores e do Direito, conforme a evolução histórica e cultural da sociedade. O estudo abrange o conceito, a distinção entre princípios e regras, o modo de expressão, a classificação, e a constitucionalização dos princípios na visão jusnaturalista, positivista e póspositivista. Os conceitos operacionais3 das categorias4 essenciais para a compreensão do tema serão expostos do discorrer do trabalho. As fontes foram obtidas através da técnica de pesquisa bibliográfica, e como base lógica para o relato da pesquisa utilizou-se o método indutivo.

 


Palavras-chave


Princípios Constitucionais; Direito; Justiça; Normas; Regras.

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DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n2.p812-842

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