• Resumo

    O CONSUMO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

    Data de publicação:

    Este artigo tem como objeto o consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos. Propõe-se analisar as conseqüências dos atuais padrões de consumo para o meio ambiente e avaliar a relação entre o princípio jurídico da sustentabilidade e a nova política nacional de resíduos sólidos estabelecida pela Lei 12.305/2010, inclusive na perspectiva da equidade intergeracional. Verificase, de um lado, a dificuldade de conciliar sustentabilidade com o atual modelo de desenvolvimento, e de outro, a necessidade de rever e re-situar o ser humano como nó de relações com todas as formas de vida. Por se tratar de direitos de terceira geração, estes estão implicados no dever de solidariedade, o que implica assegurar às gerações futuras um meio ambiente sadio e ecologicamente
    equilibrado. Será utilizado o método indutivo e de pesquisa bibliográfica, principalmente com pesquisa de doutrina nacional e estrangeira.

     

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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