ESTUDO EM TORNO DA REFORMA DO JUDICIÁRIO ANALISADA A PARTIR DA EC 45/2004, E DO PERSONALISMO DE EMMANUEL MOUNIER

Edgar José Galilheti

Resumo


Este artigo tem por objetivo analisar, mediante pesquisa bibliográfica, determinadas mudanças introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro (destaques da Emenda Constitucional nº 45/2004 e de alterações no sistema recursal civil). Para este empreendimento, primeiro analisa-se os antecedentes da reforma do Judiciário e, posteriormente, o princípio da razoável duração do processo. Adota-se como base teórica, o Personalismo de Emmanuel Mounier. As
Conclusões apresentam- se de sentido prescritivo.

 


Palavras-chave


Reforma do Judiciário; Recursos Cíveis; Personalismo.

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DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n2.p1121-1147

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