• Resumo

    RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS POR DANOS AMBIENTAIS EM PROJETOS FINANCIADOS

    Data de publicação:

    Este trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais em projetos financiados. Primeiramente, trata-se dos conceitos de meio ambiente e dano ambiental, passando por uma breve análise do tema responsabilidade civil e visão dos bancos sobre questões ambientais. Com estes conceitos, analisa-se o cerne da questão, à luz da doutrina, jurisprudência e com a utilização de noções básicas de análise econômica do direito, com a finalidade de afastar a responsabilidade objetiva e defender a responsabilização subjetiva dos bancos.

     

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

Acessar