• Resumo

    PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – UMA QUESTÃO DE “SUSTENTA-HABILIDADE”?

    Data de publicação:

    O presente artigo tem como objeto de estudo a responsabilidade pela proteção socioambiental de crianças e adolescentes, questão pouco discutida, mas diretamente relacionada à sustentabilidade. Utilizou-se o método da pesquisa bibliográfica, sendo imperativa a menção de alguns conceitos como sociedade de risco, socioambientalismo, justiça ambiental, vulnerabilidade socioambiental da criança e do adolescente, falta de democratização dos riscos e a questão da injustiça ambiental e sua relação com a infância, bem como a existência de políticas públicas socioambientais de proteção à criança e ao adolescente, buscando dar especial ênfase ao papel dos Conselhos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e seu real e efetivo desempenho na proteção socioambiental de crianças e adolescentes. Vindo à tona a necessidade de maiores discussões e informações acerca de tão importante temática.

     

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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