A sociedade vive, atualmente, após o fenômeno da secularização e do declínio da importância da família, uma exacerbação da individualidade e da alienação
política dos cidadãos, gerando, assim, uma racionalidade individualista, que por sua vez produz uma irracionalidade coletiva. Apresentar-se-á como exemplo dessa situação o Dilema do Prisioneiro oriundo da Teoria dos Jogos. Após essa
contextualização inicial tratar-se-á das contribuições da teoria habermasina da democracia procedimental para a efetivação dos direitos políticos e também para a mudança dessa racionalidade individualista geradora da irracionalidade da
coletividade para uma racionalidade participativa, inclusiva e efetivadora da participação política. O objetivo do presente artigo é demonstrar que a teoria de Habermas, ao contrário da racionalidade individualista, é uma contribuição válida
para efetivação constante dos direitos políticos.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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