• Resumo

    BIODIVERSIDADE E SABERES TRADICIONAIS NO CONTEXTO DA GEOPOLÍTICA AMBIENTAL

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    Com o avanço da biotecnologia, surge o interesse de diversos atores sobre o patrimônio biogenético e cultural de comunidades tradicionais, trazendo a problemática para a pauta da geopolítica mundial. Nesse sentido, questiona-se: é possível tutelar adequadamente o patrimônio cultural e biogenético destes grupos tendo por base os instrumentos jurídicos existentes? Buscando responder a esta indagação, o objetivo deste artigo é analisar a lógica da apropriação econômica da biodiversidade, por intermédio da usurpação dos saberes das comunidades tradicionais, no contexto da geopolítica ambiental. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, concluindo-se, ao final, que a proteção da diversidade biológica não pode ser cindida da proteção aos povos tradicionais. É fundamental que o Estado brasileiro atue como protagonista na missão de levar a questão à esfera internacional, agindo como mensageiro da necessidade de proteção aos saberes dos povos tradicionais, que estão sendo saqueados em razão de interesses puramente econômicos.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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