COMUNIDADE INTERNACIONAL E MONISMO

Gabriel Valente dos Reis

Resumo


O presente estudo tem por objeto a análise da ascensão, no Direito Internacional, da concepção de comunidade internacional, bem como de seu reflexo na discussão filosófica entre monistas e dualistas. O artigo conclui que, apesar de não ser possível encontrar uma resposta definitiva para esse debate no plano do direito positivo atual (pois qualquer resposta seria tautológica, em um sentido ou no outro), o Monismo apresenta-se como concepção política e filosófica necessária e adequada à realidade contemporânea fortemente interconectada.


Palavras-chave


Comunidade Internacional; Monismo; Dualismo; Jus cogens; Judicialização.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p477-492

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