• Resumo

    TRANSNACIONALIDADE E OS NOVOS RUMOS DO ESTADO E DO DIREITO

    Data de publicação:

    O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da transnacionalidade e as consequências para o Estado Moderno e o Direito. Busca, ademais, realizar um estudo acerca da evolução histórica do Estado e sua relação com o Direito. Por fim, apresenta as características fundamentais da transnacionalidade e sugere um novo conceito de Estado, pautado na solidariedade e cooperação. O tema é importante, pois, contribui a elevar a interpretação do modelo estatal a um novo horizonte de leitura, mais adequado às vivências do século XXI, cujo cenário exige uma releitura da sociedade, da democracia, da soberania, do direito e do próprio Estado e do poder político. Neste sentido, este artigo tem a proposta de ser um estímulo à transição das formas tradicionais de organização do poder público para um novo panorama de governança que seja compatível ao espaço transnacional, reconhecendo que o Estado Constitucional Moderno não é a única via para a civilização, pelo contrário, há provas de que é um modelo obsoleto que merece ser superado para que os seres humanos possam vivenciar, mais plenamente, relações de solidariedade e humanismo dentro de uma sociedade solidária, sustentável, aberta e livre. Trata-se, assim, de se pensar em redirecionar o olhar para um Poder compartilhado e globalizado empenhado dentro de espaços transnacionais de governança, diferentemente da tradicional concepção da doutrina de direito internacional, fundada no antagonismo e relações colidentes e excludentes entre as Nações.

     

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

Acessar