• Resumo

    DA (DES)CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE NA IGUALDADE DE GÊNERO

    Data de publicação:

    O presente artigo tem por escopo fundamentar a afirmação de que a política de igualdade de gênero tornou-se sinônimo de direito das mulheres, ao invés de uma política promotora do tratamento isonômico do ser humano. Sustenta-se a ideia de que tal descaminho dar-se pela incompreensão dos limites normativos do princípio da igualdade, onde a sua própria definição já é um trabalho hercúleo. A partir da tese do professor Humberto Ávila, sobre igualdade, onde o mesmo apresenta os esculpe os elementos estruturantes do princípio supra, tentar-se-á pintar um quadro onde se justifica um tratamento normativo, não com base em um discurso feminista, mas sim numa racionalidade que seja promotora da dignidade da pessoa humana.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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