O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade. Utiliza-se como método de pesquisa uma revisão bibliográfica, buscando definir o que é Justiça para chegar ao estudo da Teoria Crítica do Direito, analisando o papel do juiz nas decisões judiciais. Procurou-se evidenciar a insuficiência do positivismo jurídico como teoria que sustenta o Direito, ao constatar que a lei é insuficiente e precária para alcançar o justo. Diante disso, uma maneira de solucionar este problema é o juiz aplicar a Justiça Social em suas decisões com o auxílio da Teoria Crítica do Direito, tomando consciência de que é agente responsável por concretizar o justo. Concluiu-se que essa tarefa do juiz é perfeitamente viável e possível com o uso de instrumental jurídico que lhe permite justificar sua decisão, bastando apenas que o juiz assuma essa postura crítica e se comprometa com a aplicação da Justiça social.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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