• Resumo

    CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO: BREVE ANÁLISE DAS TEORIAS DE KELSEN, BOBBIO, HART E DWORKIN

    Data de publicação:

    O presente estudo tem como objetivo a realização de algumas considerações acerca do problema relativo ao fundamento (último) do direito, a partir das insuficiências verificadas nas construções teóricas de Kelsen, Bobbio, Hart e Dworkin, bem como pretende apresentar uma alternativa de cunho filosófico, calcada na Crítica Hermenêutica do Direito, para esta questão que, desde há muito, vem sendo debatida no âmbito da teoria do direito.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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