Este artigo aborda as possibilidades de uma cidadania sul-americana com base nas modificações historico-conceituais do instituto e considerando o cenário propiciado pela criação da União das Nações Sul-americanas (UNASUL). Parte-se da compreensão do Iluminismo, passando pela sua identificação com a nacionalidade, até os dias de hoje, quando este instituto passa a ser identificado com os direitos fundamentais, bem como críticas elaboradas a partir da teoria do direito e da sociologia e filosofia política. Desta forma, analisa as contribuições de autores tais como Pérez Luño, Ferrajoli, Habermas dentre outros, ao tema na contemporaneidade, de modo a perceber se este conceito é habil para designar o vínculo jurídico que une as diferentes formas de organizações políticas sul-americanas a seus membros, considerando as diferentes exigências traduzidas nos direitos fundamentais.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
