• Resumo

    SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA TRANSNACIONAL

    Data de publicação:

    O presente artigo tem como finalidade demonstrar a sustentabilidade como princípio fundamental ou meta-princípio para a criação da cidadania transnacional. Para atingir este objetivo o artigo conceituará a sustentabilidade, analisando seus aspectos sociais e sua qualificação como princípio do Direito e
    fará a caracterização da transnacionalidade como fenômeno social e suas conseqüências para o Direito. Juntando-se os dois conceitos, cria-se a cidadania transnacional com fundamento na sustentabilidade como aspecto difuso da vida humana.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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