REFLEXÕES SOBRE O MODELO PARTICIPATIVO DE PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO

Márcio Ricardo Staffen, Pedro Manoel Abreu

Resumo


O presente artigo científico tece algumas considerações sobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro, comungando, para tanto, a noção de status activus processualis e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias procedimentalista e substancialista no intuito de conceber o processo como uma instância irrenunciável de participação e inclusão substancial das partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


Status activus processualis; Procedimentalismo; Substancialismo

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DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p309-326

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