Estudo bibliográfico, análise crítica e multidisciplinar, com contribuições prioritariamente da sociologia, ciência política e do direito sobre o papel do Estado, sua relação com o terceiro setor e a possibilidade de construção de uma cidadania qualificada, favorecida pelo fortalecimento de direitos coletivos e sua adequada proteção jurídica.
A sociedade pós-moderna, plural e fragmentada, vem impondo a revisão de suas instituições, entre elas o Estado. O estudo defende a recuperação do papel do Estado como articulador, moderador e regulador, junto ao terceiro setor e movimentos sociais, em questões que transcendem suas tradicionais fronteiras modernas: direitos humanos, segurança alimentar, biodiversidade, proteção ambiental, entre outras. Tais demandas têm natureza coletiva e sua concretização depende de ações políticas conjuntas e mecanismos jurídicos mais consentâneos ao reconhecimento e proteção de direitos coletivos, cuja atuação – porque supra individual, pode fazer emergir uma cidadania mais qualificada.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
